Notícias

29/05/2014
Turma determina devolução de veículo apreendido pelo Ibama em fiscalização   ...
29/05/2014
Demolição de imóveis por determinação do IPHAN depende de perícia TRF1   ...
29/05/2014
Comprovação de crime de perigo abstrato não pode se basear apenas em Boletim de Ocorrência   A 4.ª Tu TRF1 ...
26/05/2014
Para observatório, implementação do Código Florestal ainda está engatinhando AGÊNCIA BRASIL - GERAL ...
21/05/2014
Senado aprova PEC que obriga defensorias públicas em todo o país   A União, o ...
16/05/2014
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização   TJSP ...
16/05/2014
Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa STF   ...
16/05/2014
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário   STJ ...
16/05/2014
3.ª Turma mantém sentença que rejeitou denúncia pela prática de crime ambiental TRF1   ...
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