Notícias

26/02/2014
Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia AGÊNCIA CÂMARA ...
26/02/2014
Receita quer cadeia para sonegador de impostos O GLOBO - ECONOMIA &nbs...
26/02/2014
Senado pode votar em março projetos que tipificam terrorismo e vandalismo AGÊNCIA SENADO &n...
21/02/2014
União, estados e municípios respondem solidariamente por custeio de medicamento TRF1   ...
21/02/2014
STJ consolida entendimento sobre prazo para ação em caso de promissória sem força executiva STJ ...
21/02/2014
CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA   ...
21/02/2014
Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet STF   ...
21/02/2014
Nova súmula define prazo para ação contra emitente de cheque sem força executiva   STJ ...
11/02/2014
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças   O núm STJ ...
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