Notícias
26/08/2014
Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
TRF1
Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
Para manutenção da prisão cautelar, fundada na conveniência da ...
15/08/2014
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional
O GLOBO - ECONOMIA
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que altera o Si...
14/08/2014
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais.
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais.
Edição extraordinária do Diário Oficial d...
11/08/2014
Para receber seguro desemprego, pescador deve apresentar comprovante de pagamento do GPS ou nota fiscal da venda
CJF
Para receber seguro desemprego, pescador deve apresentar comprovante de pagamento do GPS ou nota fiscal da venda
A Turma Nacional de Uniformiz...
06/08/2014
É ilegal a exigência de diploma para a emissão de registro profissional provisório
TRF1
É ilegal a exigência de diploma para a emissão de registro profissional provisório.
Não se afigura razoável a apresentação do diploma origina...
23/07/2014
Ajuizada ação para impedir DETRAN de cassar CNH antes de julgados os recursos do motorista
MPSP
Ajuizada ação para impedir DETRAN de cassar CNH antes de julgados os recursos do motorista
O Ministério Público, por meio da Promotoria...
23/07/2014
Governo reduz para US$ 150 cota de isenção para importação por fronteira terrestre
O GLOBO - ECONOMIA
Governo reduz para US$ 150 cota de isenção para importação por fronteira terrestre
A cota de isenção para importação de produ...