Notícias
28/08/2014
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
STJ
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (...
28/08/2014
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
STF
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária n...
26/08/2014
TJSP condena faculdade e alunos por trote violento
TJSP
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A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cond...
26/08/2014
Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
TRF1
Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
Para manutenção da prisão cautelar, fundada na conveniência da ...
15/08/2014
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional
O GLOBO - ECONOMIA
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que altera o Si...
14/08/2014
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais.
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais.
Edição extraordinária do Diário Oficial d...
11/08/2014
Para receber seguro desemprego, pescador deve apresentar comprovante de pagamento do GPS ou nota fiscal da venda
CJF
Para receber seguro desemprego, pescador deve apresentar comprovante de pagamento do GPS ou nota fiscal da venda
A Turma Nacional de Uniformiz...