Notícias
05/11/2014
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
STJ
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
O trabalhador tem direito a se aposentar por...
03/11/2014
Menor residente no exterior não precisa de autorização para retornar ao país de origem
TRF1
Menor residente no exterior não precisa de autorização para retornar ao país de origem
É dispensável a autorização judicial ou qualquer a...
29/10/2014
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
TRF3
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
O juiz federal convocado Fernando Gonçalves, compondo a Nona Turma do Tribunal Regiona...
29/10/2014
Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
TRF1
Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmo...
29/10/2014
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
Para reconhecimento da filiação soci...
10/10/2014
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
STF
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Trib...
02/10/2014
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
TRF1
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
Por...