Notícias
09/11/2015
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos,...
09/11/2015
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
STJ
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Ao julgar dois recursos especiais representativos de controvérsia, sob...
09/11/2015
STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
STF
STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na se...
03/11/2015
Unimed Paulistana: ANS prorroga prazo para portabilidade
ANS
Unimed Paulistana: ANS prorroga prazo para portabilidade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai prorrogar por mais 15 dias o prazo ...
28/10/2015
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
AGÊNCIA CÂMARA
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
Com menos de um ano de vigência, a lei da guarda compartil...
13/10/2015
Comprovação de dependência econômica do preso é requisito para a concessão do auxílio-reclusão
TRF1
Comprovação de dependência econômica do preso é requisito para a concessão do auxílio-reclusão
A 1ª Turma do TRF1 reformou sentença do Juízo ...
04/09/2015
Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC
ENFAM
Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divul...