Notícias
30/12/2015
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
STJ
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno I. O pai, o engenheiro I. M., t...
18/12/2015
Princípio da insignificância pode ser aplicado a crimes ambientais
TRF1
Princípio da insignificância pode ser aplicado a crimes ambientais
É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra...
17/12/2015
Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp
TJSP
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A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio...
16/12/2015
Senado aprova alteração no novo código para restabelecer o juízo de admissibilidade para recursos ao STJ
STJ
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Na tarde de ontem (15), o Senado Fede...
16/12/2015
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de ...
07/12/2015
Processo Civil: sucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo
STJ
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Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advog...
20/11/2015
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
STJ
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...