Notícias
20/11/2015
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
STJ
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...
16/11/2015
TJSP proíbe fornecimento de fosfoetalonamina
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (11), determinou a suspensão do fornecimento da substância fosfoetalon...
12/11/2015
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta por meio do sistema RENA...
09/11/2015
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos,...
09/11/2015
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
STJ
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Ao julgar dois recursos especiais representativos de controvérsia, sob...
09/11/2015
STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
STF
STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na se...
03/11/2015
Unimed Paulistana: ANS prorroga prazo para portabilidade
ANS
Unimed Paulistana: ANS prorroga prazo para portabilidade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai prorrogar por mais 15 dias o prazo ...