Notícias
04/09/2015
Tablet, celular, vinho e uísque devem ficar mais caros no Natal
FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
Tablet, celular, vinho e uísque devem ficar mais caros no Natal
Com a expectativa de que os preços de computador...
04/09/2015
Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos
STF
Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fede...
27/08/2015
Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados
O GLOBO - ECONOMIA
Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados
Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o proj...
21/08/2015
Porte de drogas não deve ser crime, diz relator no Supremo
FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO
Porte de drogas não deve ser crime, diz relator no Supremo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar M...
20/08/2015
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
STJ
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única par...
20/08/2015
Sentença condenatória pode ser protestada
TJMG
Sentença condenatória pode ser protestada
Nem sempre o pagamento de uma quantia em dinheiro, determinada em sentença, é feita espontaneamente...
12/08/2015
Tramita na Câmara projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito
Tramita na Câmara projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o flagrante provado. O projeto (PL 373/2015), apresentado pel...