Notícias
04/02/2016
Senado aprova projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para 20 dias.
Senado aprova projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para 20 dias.
O Senado aprovou nesta nesta quarta (3) projeto de lei que prevê aumento d...
02/02/2016
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa.
TRF1
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa.
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal ...
27/01/2016
Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente maior de 14 anos
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente maior de 14 anos
Os contribuintes terão de incluir na D...
22/01/2016
Habeas corpus é negado em caso de violência doméstica
TJRS
Habeas corpus é negado em caso de violência doméstica
O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado ...
18/01/2016
Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por cinco anos
TRT15
Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por cinco anos
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimen...
14/01/2016
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
STJ
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o...
14/01/2016
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
STJ
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, e...