Notícias
04/03/2016
Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular.
TRF3
Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ne...
02/03/2016
Estrangeira, filha de mãe brasileira, não tem direito à nacionalidade só por ter passado infância no Brasil
TRF3
Estrangeira, filha de mãe brasileira, não tem direito à nacionalidade só por ter passado infância no Brasil
O desembargador federal Anton...
01/03/2016
Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
TJSC
Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu ...
26/02/2016
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial.
STF
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O Plenário do Supremo Tribunal Fe...
19/02/2016
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
STF
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou não ser...
17/02/2016
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
TJSC
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capit...
17/02/2016
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
STJ
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Supe...