Notícias
17/02/2016
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
STJ
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Supe...
16/02/2016
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
STJ
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256,...
12/02/2016
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque.
STJ
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque.
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provi...
04/02/2016
Senado aprova projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para 20 dias.
Senado aprova projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para 20 dias.
O Senado aprovou nesta nesta quarta (3) projeto de lei que prevê aumento d...
02/02/2016
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa.
TRF1
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa.
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal ...
27/01/2016
Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente maior de 14 anos
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente maior de 14 anos
Os contribuintes terão de incluir na D...
22/01/2016
Habeas corpus é negado em caso de violência doméstica
TJRS
Habeas corpus é negado em caso de violência doméstica
O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado ...