Notícias
20/05/2016
Honorários de valores altos podem ser penhorados, decide STJ
JOTA - SITE JURÍDICO
Honorários de valores altos podem ser penhorados, decide STJ
Caso apresentem valores altos, os honorários advocatícios podem ...
20/05/2016
Empresa indenizará por produto impróprio para consumo
TJSP
Empresa indenizará por produto impróprio para consumo
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empres...
18/05/2016
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório.
CNJ
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório.
Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada d...
18/05/2016
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
TST
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
18/05/2016
TRF4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez
TRF4
TRF4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detra...
16/05/2016
Pagamento de alimentos após graduação é medida excepcional.
TJDFT
Pagamento de alimentos após graduação é medida excepcional
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso da parte autora para afastar o...
16/05/2016
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova.
STJ
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidad...