Notícias
16/05/2016
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova.
STJ
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidad...
16/05/2016
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
STJ
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ...
09/05/2016
Não cabe reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior
TRF2
Não cabe reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior
O princípio da legalidade impõe que a Administração Pública esteja estrita...
09/05/2016
Presidente Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Presidente Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (5) uma sér...
05/05/2016
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida.
TST
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno...
05/05/2016
Condição de mula não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
STF
Condição de mula não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decid...
28/04/2016
Primeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
STJ
Primeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada...