Notícias
25/04/2016
STJ fixa critérios mais objetivos para combater banalização do dano moral
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
STJ fixa critérios mais objetivos para combater banalização do dano moral
Acórdãos recentes do Superior Tribunal de Ju...
11/04/2016
Quinta Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental
STJ
Quinta Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...
06/04/2016
Com base no novo CPC, não conhecido agravo de instrumento que visava à dilação de prazo
TJRS
Com base no novo CPC, não conhecido agravo de instrumento que visava à dilação de prazo
Não é admissível a interposição de agravo de instru...
06/04/2016
Instituições particulares de ensino podem cobrar taxas pela emissão de atestados
TRF4
Instituições particulares de ensino podem cobrar taxas pela emissão de atestados
Com exceção de diplomas e documentos necessários para tr...
21/03/2016
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
STJ
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos pr...
21/03/2016
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
CNJ
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do Código...
15/03/2016
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
STJ
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou,...