Notícias
25/05/2016
Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei
AGÊNCIA SENADO
Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei
Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/...
23/05/2016
Justiça determina que o SUS forneça medicamento de alto custo a paciente com plano de saúde
TRF4
Justiça determina que o SUS forneça medicamento de alto custo a paciente com plano de saúde
A União e o estado do Paraná terão que fornecer m...
23/05/2016
Juiz entende que cão não é objeto e remete disputa por animal para Vara de Família
TJSC
Juiz entende que cão não é objeto e remete disputa por animal para Vara de Família
Sob o entendimento de que os animais de estimação já est...
20/05/2016
Honorários de valores altos podem ser penhorados, decide STJ
JOTA - SITE JURÍDICO
Honorários de valores altos podem ser penhorados, decide STJ
Caso apresentem valores altos, os honorários advocatícios podem ...
20/05/2016
Empresa indenizará por produto impróprio para consumo
TJSP
Empresa indenizará por produto impróprio para consumo
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empres...
18/05/2016
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório.
CNJ
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório.
Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada d...
18/05/2016
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
TST
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...