Notícias
24/06/2016
Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF
STF
Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo ...
17/06/2016
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
STJ
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de ...
13/06/2016
Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
TRT2
Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão ...
06/06/2016
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
CNJ
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação...
06/06/2016
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
CI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
Em nome da celeridade, os Juizados Especiais Cíveis (JEC) estão se recusan...
06/06/2016
Terceira Turma manda prosseguir execução declarada extinta por inércia de credor
STJ
Terceira Turma manda prosseguir execução declarada extinta por inércia de credor
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superi...
02/06/2016
A boa-fé se presume, e a má-fé deve ser provada
TRT2
A boa-fé se presume, e a má-fé deve ser provada
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua ce...