Notícias
27/07/2016
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
STJ
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a ob...
19/07/2016
Reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora ou da má-fé do terceiro.
TRT2
Reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora ou da má-fé do terceiro.
Decisão em agravo de petição da 4ª Turma do TRT d...
13/07/2016
Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ
G1
Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ
Desde dezembro de 2015, quando surgiram os primeiros sinais da crise financeir...
13/07/2016
Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
STF
Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), con...
11/07/2016
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
STJ
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a se...
11/07/2016
Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
STF
Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso".
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) C...
11/07/2016
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
STJ
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva lega...