Notícias
27/09/2016
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em ...
27/09/2016
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS.
STJ
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçal...
22/09/2016
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial.
STJ
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial.
Quando do julgamento de um recurso especial, nã...
14/09/2016
Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode.
CNJ
Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode.
Desde 16 de agosto até 1º de outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está lib...
08/09/2016
Trabalhadora rural recebe adicional de insalubridade em 20% por exposição ao calor.
TRT15
Trabalhadora rural recebe adicional de insalubridade em 20% por exposição ao calor.
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de traba...
08/09/2016
O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?
CNJ
O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Le...
05/09/2016
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado.
STF
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST...