Notícias
07/10/2016
STF considera prática da vaquejada ilegal
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
STF considera prática da vaquejada ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6) inconstitucional a lei cearense...
07/10/2016
STF admite execução da pena após condenação em segunda instância.
STF
STF admite execução da pena após condenação em segunda instância.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o art...
27/09/2016
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em ...
27/09/2016
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS.
STJ
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçal...
22/09/2016
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial.
STJ
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial.
Quando do julgamento de um recurso especial, nã...
14/09/2016
Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode.
CNJ
Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode.
Desde 16 de agosto até 1º de outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está lib...
08/09/2016
Trabalhadora rural recebe adicional de insalubridade em 20% por exposição ao calor.
TRT15
Trabalhadora rural recebe adicional de insalubridade em 20% por exposição ao calor.
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de traba...