Notícias
21/02/2017
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova.
TRT2
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova.
Os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desem...
20/02/2017
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF.
STF
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso...
16/02/2017
Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça.
FOLHA DE S. PAULO - PODER
Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça.
O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF...
16/02/2017
Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abast...
15/02/2017
'Acessa SUS' evitará ações desnecessárias para fornecimento de remédios
TJSP
'Acessa SUS' evitará ações desnecessárias para fornecimento de remédios
Em 2016 o Tribunal de Justiça recebeu, apenas na Capital, mais de 23 ...
15/02/2017
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos.
STJ
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos.
Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no ...
07/02/2017
Prova pericial negada não representa cerceamento de defesa
TRF3
Prova pericial negada não representa cerceamento de defesa
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão d...