Notícias
18/11/2016
Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família.
TJDFT
Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, autorizo...
11/11/2016
ONU critica decisão que voltou a permitir uso de balas de borracha em protestos
AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
ONU critica decisão que voltou a permitir uso de balas de borracha em protestos
O relator especial da Organiza...
11/11/2016
Ligação da namorada para celular de reeducando implica retorno a regime fechado
TJSC
Ligação da namorada para celular de reeducando implica retorno a regime fechado
Receber uma ligação da namorada no telefone celular foi a pro...
11/11/2016
Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por mais de cinco anos
TRT15
Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por mais de cinco anos
A 7ª Câmara do TRT-15 deu prov...
11/11/2016
STF nega extradição de argentino acusado de crimes prescritos pela legislação brasileira
STF nega extradição de argentino acusado de crimes prescritos pela legislação brasileira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na...
31/10/2016
Números de celulares de todo o país terão nove dígitos a partir do dia 6.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Números de celulares de todo o país terão nove dígitos a partir do dia 6.
Quem costuma fazer ligações ou mandar mensage...
31/10/2016
Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação.
STF
Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...