Notícias
07/02/2017
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
STJ
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupo...
07/02/2017
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
STJ
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
Os advogados que desejarem realizar sustentação ora...
03/02/2017
Estados Unidos mudam regras de emissão de visto para os brasileiros
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Estados Unidos mudam regras de emissão de visto para os brasileiros
O decreto de controle imigratório assinado pelo preside...
03/02/2017
Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita
Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir s...
09/01/2017
Plano de segurança vai combater homicídios, tráfico e modernizar prisões
Plano de segurança vai combater homicídios, tráfico e modernizar prisões
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse ontem (5) que o novo Plano ...
06/01/2017
Ausência de averbação alegada não invalida fraude à execução
TRT2
Ausência de averbação alegada não invalida fraude à execução
Por conta de uma dívida trabalhista, foi determinada a penhora de um imóvel. Est...
14/12/2016
Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente.
TJMG
Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente.
Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada...