Notícias
08/03/2017
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária.
STJ
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho dos Tribunais ...
21/02/2017
TRF4 mantém multa e cassação de CNH a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro.
TRF4
TRF4 mantém multa e cassação de CNH a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
As autoridades policiais podem recolher a Carteir...
21/02/2017
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova.
TRT2
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova.
Os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desem...
20/02/2017
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF.
STF
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso...
16/02/2017
Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça.
FOLHA DE S. PAULO - PODER
Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça.
O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF...
16/02/2017
Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abast...
15/02/2017
'Acessa SUS' evitará ações desnecessárias para fornecimento de remédios
TJSP
'Acessa SUS' evitará ações desnecessárias para fornecimento de remédios
Em 2016 o Tribunal de Justiça recebeu, apenas na Capital, mais de 23 ...