Notícias
13/12/2017
Câmara aprova anistia de 45 dias a motoristas que dirigiram com faróis apagados.
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Câmara aprova anistia de 45 dias a motoristas que dirigiram com faróis apagados.
Projeto de lei que anistia, por 45 dias...
04/12/2017
Comunicado nº 2539/17: suspensão dos prazos no período pós-recesso de 8 a 19/1/2018.
TJSP
Comunicado nº 2539/17: suspensão dos prazos no período pós-recesso de 8 a 19/1/2018.
A E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a...
04/12/2017
Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel
STJ
Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel
Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente respons...
21/11/2017
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso.
STJ
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
Por maioria de votos, a Corte Especial do Supe...
14/11/2017
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto.
STJ
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto.
A reclamação ao fornecedor por vício de produto po...
10/11/2017
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
G1
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra...
08/11/2017
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
STJ
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior.
Tribunal de Justiça (STJ...