Notícias
01/11/2017
Mantida decisão que não reconheceu suspeição de juiz com base em histórico de julgados.
STJ
Mantida decisão que não reconheceu suspeição de juiz com base em histórico de julgados.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
31/10/2017
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada.
STJ
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não ...
31/10/2017
Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) p...
31/10/2017
A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança e a exclusão do fiador da obrigação de pagar o FIES.
TRF1
A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança e a exclusão do fiador da obrigação de pagar o FIES.
Por unanimidade...
31/10/2017
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião.
STJ
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião.
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônj...
31/10/2017
Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário.
STJ
Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mant...
25/10/2017
Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais.
TJDFT
Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais.
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do D...