Notícias
13/01/2018
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório.
STJ
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório.
Por unanimidade de votos, a...
13/01/2018
Multa para pedestre e documentos digitais: veja o que muda na lei de trânsito em 2018
G1
Multa para pedestre e documentos digitais: veja o que muda na lei de trânsito em 2018
Todo ano novo reserva algumas novidades para motoristas e...
13/01/2018
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade.
STJ
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade.
Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no ...
13/01/2018
Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%.
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%.
Os aposentados e os pensionistas que re...
13/01/2018
Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau.
STJ
Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau.
Somente com o exaurimento da jurisdição ordinária é legítimo inici...
13/01/2018
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora.
STJ
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora.
Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ...
13/01/2018
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - BRASIL
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália.
O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira (10) u...