Notícias
26/03/2018
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas.
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou proced...
20/03/2018
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis.
STJ
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
20/03/2018
Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um parque aquático, localizado no norte do Estado, ao pagamento de indenização arbitrada em R...
20/03/2018
Turma anula sentença e declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda.
TRF1
Turma anula sentença e declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
20/03/2018
Lei 11.960/2009 estabelece que juros de mora devem ser de 0,5% ao mês em questões de índole previdenciária.
TRF1
Lei 11.960/2009 estabelece que juros de mora devem ser de 0,5% ao mês em questões de índole previdenciária
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confir...
20/03/2018
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal.
STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número...
16/03/2018
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros.
STJ
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros.
A simples existência de prole brasileira não garante a permanênc...