Notícias
06/06/2018
Consumidor pode fazer denúncia se constatar preço abusivo de gasolina
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As filas de postos em razão da greve dos caminhoneiros, que fizeram parte da paisagem de diversas cidades nas...
04/06/2018
Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a m...
29/05/2018
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
STJ
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de...
23/05/2018
Denatran suspende pagamento de multas com cartão de crédito ou débito
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de...
17/05/2018
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
STJ
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário o...
17/05/2018
Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho
TRT2
Um instalador de linhas telefônicas e de internet recorreu sobre sentença (decisão de 1º grau) da juíza Marcel...
16/05/2018
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma m...