Notícias
10/04/2018
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
STF
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), s...
26/03/2018
São Paulo lança versão de carteira de habilitação para celular.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
São Paulo lança versão de carteira de habilitação para celular.
Os motoristas do estado de São Paulo já podem acessar a Car...
26/03/2018
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas.
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou proced...
20/03/2018
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis.
STJ
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
20/03/2018
Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um parque aquático, localizado no norte do Estado, ao pagamento de indenização arbitrada em R...
20/03/2018
Turma anula sentença e declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda.
TRF1
Turma anula sentença e declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
20/03/2018
Lei 11.960/2009 estabelece que juros de mora devem ser de 0,5% ao mês em questões de índole previdenciária.
TRF1
Lei 11.960/2009 estabelece que juros de mora devem ser de 0,5% ao mês em questões de índole previdenciária
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confir...