Notícias
29/05/2018
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
STJ
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de...
23/05/2018
Denatran suspende pagamento de multas com cartão de crédito ou débito
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de...
17/05/2018
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
STJ
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário o...
17/05/2018
Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho
TRT2
Um instalador de linhas telefônicas e de internet recorreu sobre sentença (decisão de 1º grau) da juíza Marcel...
16/05/2018
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma m...
16/05/2018
Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Michel Temer sancionou ontem (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sanciona...
16/05/2018
Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
STJ
A falta de êxito na habilitação de crédito em inventário pode gerar sucumbência recíproca caso o ...