Notícias
29/08/2018
Sócio falido pode voltar ao mercado
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Justiça de São Paulo, em decisão rara, liberou um empresário para o exercício de ...
29/08/2018
Em matéria penal, não há espaço para clamor das ruas, diz Barroso
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de ontem (27) que, em matéria de direito pe...
29/08/2018
Cotidiano de discussões e brigas retira duas crianças do poder familiar negligente
TJSC
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve a perda do poder familiar de duas meninas submetidas a constantes cenas de violência...
29/08/2018
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
STJ
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em...
24/08/2018
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
STJ
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à conse...
24/08/2018
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vist...
30/07/2018
Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime
TJSC
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de abandono m...