Notícias
04/12/2018
Insultos em rede social geram indenização
TJSP
Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-n...
26/11/2018
Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Conselho Nacional de Imigração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, publicou nesta quinta-feira (...
26/11/2018
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pela instituição financeira
TJSC
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de cartão de ...
08/11/2018
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
STJ
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é com...
07/11/2018
Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
STJ
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é ...
25/10/2018
TJ suspende CNH de empresário que deve mais de R$ 80 mil e ostenta vida de milionário
TJSC
O desembargador Raulino Jacó Brüning, em decisão monocrática, concedeu pedido de um shopping center da capital catarinense para suspender a Cart...
25/10/2018
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
TRF4
A morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus limites, respond...