Notícias
11/01/2019
Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (...
27/12/2018
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribun...
27/12/2018
Decano invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o Habeas Corpus (HC) 114901 no sentido de invalid...
27/12/2018
Serviço TJSP: saiba como funcionam os juizados dos aeroportos
TJSP
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guar...
27/12/2018
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma ...
20/12/2018
STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019
STF
O Supremo Tribunal Federal divulgou na terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro s...
15/12/2018
Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
STJ
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superio...