Notícias
04/04/2019
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
STJ
A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expres...
04/04/2019
Judiciário ganha agilidade com uso de inteligência artificial
CNJ
Investimentos em tecnologia e em soluções de Inteligência Artificial (IA) são alguns dos caminhos definidos pelo judiciário brasileiro para respo...
27/03/2019
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
STJ
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é...
27/03/2019
Terceira Seção afeta repetitivos e fixa tese sobre unificação de penas na mesma sessão virtual
STJ
Em uma única sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julga...
27/03/2019
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
STJ
Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (que postula o cumprimento de u...
27/03/2019
Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
TJSP
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma...
25/03/2019
Governo pretende digitalizar mais de mil serviços para a população
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Para dar sequência à proposta de simplificar os serviços ao cidadão, o governo federal firmou ontem ...