Notícias
23/05/2019
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o ...
23/05/2019
AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federa...
22/05/2019
TJ do Rio terá juízes sem rosto contra crime organizado
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e...
22/05/2019
Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou ontem (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF...
15/05/2019
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a...
15/05/2019
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
TJDFT
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 an...
15/05/2019
Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proib...