Notícias
15/01/2020
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
STJ
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes te...
06/01/2020
Ano bissexto: nascimento no dia 29 exige registro na data certa
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais para passar. O ano é bissexto, te...
27/12/2019
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou ontem (26) ...
23/12/2019
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnic...
12/12/2019
Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
TJSC
As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão...
03/12/2019
1ª Turma reconhece que acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição
STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da p...
29/11/2019
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável ...