Notícias
25/11/2019
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diá...
25/11/2019
STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiç...
22/11/2019
Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
TJSC
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a ...
22/11/2019
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
STJ
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar r...
13/11/2019
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
TJDFT
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixou entendimento, por unanimidade, de que a recusa do condutor ...
11/11/2019
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Pe...
29/10/2019
Ao menos 700 investigações estão paradas por decisão de Toffoli sobre o Coaf, diz Ministério Público
G1
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) apontou que ao menos 700 ações e investigações estão paradas na Justiça por causa da decisão d...