Notícias
26/02/2020
Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em...
13/02/2020
Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos ...
13/02/2020
Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos,...
13/02/2020
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter ...
06/02/2020
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pa...
06/02/2020
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paul...
06/02/2020
Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 assim como era durante a vigência do CPC/1973 , não há restrição quanto ao conteúdo do...