Notícias
19/03/2020
Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar soco...
13/03/2020
Para a Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
STJ
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos...
13/03/2020
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente polui...
13/03/2020
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente
STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 9...
13/03/2020
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio...
11/03/2020
Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de ...
03/03/2020
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
STJ
Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, confo...