Notícias
05/05/2022
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senad...
05/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no v...
20/04/2022
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 8...
30/03/2022
Ministro Nunes Marques homologa acordo entre União e município de São Paulo pela posse do Campo de Marte
STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a Uni...
17/03/2022
STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais
STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam ...
10/03/2022
STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso
STJ
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governado...
10/03/2022
2ª Turma mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço
STF
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta ter...