Notícias

21/02/2014
União, estados e municípios respondem solidariamente por custeio de medicamento TRF1   ...
21/02/2014
STJ consolida entendimento sobre prazo para ação em caso de promissória sem força executiva STJ ...
21/02/2014
CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA   ...
21/02/2014
Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet STF   ...
21/02/2014
Nova súmula define prazo para ação contra emitente de cheque sem força executiva   STJ ...
11/02/2014
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças   O núm STJ ...
11/02/2014
Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS O ESTADO DE S. PAULO - ECONOMIA ...
10/02/2014
OAB entra no Supremo a favor das biografias não autorizadas FOLHA DE S. PAULO - ILUSTRADA ...
06/02/2014
Provas insuficientes da prática de roubo mantêm absolvição de réu confesso TRF1   ...
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