Notícias
02/10/2014
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
TRF1
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
Por...
02/10/2014
Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
STJ
Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos...
01/10/2014
Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
TST
Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a...
26/09/2014
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
TRF1
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da V...
23/09/2014
Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC.
DIÁRIO DO COMÉRCIO - ECONOMIA
Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC.
Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se...
23/09/2014
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
STJ
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...
17/09/2014
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
STJ
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justi...