Notícias
25/02/2015
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
STJ
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...
25/02/2015
Justiça de São Paulo começa a decidir em 24 horas se mantém prisão em flagrante
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A audiência de custódia para os casos de prisão em flagrante entrou...
25/02/2015
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
TRF1
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para exclui...
25/02/2015
O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
TRF1
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As filmagens captadas por câmeras de segurança instaladas no interior ...
25/02/2015
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
STJ
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
10/02/2015
Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações
STJ
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O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se tr...
06/02/2015
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
TRF1
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente ...