Notícias
16/10/2020
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
STJ
Considerando que a dívi...
16/10/2020
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Tr...
14/10/2020
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
G1 - ECONOMIA
O presidente ...
14/10/2020
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (...
14/10/2020
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma ci...
22/09/2020
Supremo determina o pagamento de IPVA no Estado de domicílio do dono do veículo
O SUL - BRASIL
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram tese, em um processo com re...
22/09/2020
Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
STJ
A Primeira Turma do Sup...