Notícias
08/04/2009
Roubo de balde e fios elétricos não justifica prisão preventiva
08/04 - Roubo de balde e fios elétricos não justifica prisão preventiva
A 6ª Câmara Criminal do TJRS negou p...
08/04/2009
Justiça anula absolvição de acusado por morte de missionária
08/04 - Justiça anula absolvição de acusado por morte de missionária
Fonte: Última Inst&aci...
08/04/2009
Direito de pai visitar filho não é absoluto
08/04 - Direito de pai visitar filho não é absoluto
O direito de visitar o filho é respeitável e digno de prote&...
03/04/2009
Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
STF
Extraditando só pod...
03/04/2009
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
STJ
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