Notícias
22/04/2009
Com sanção de Lula, pena de sequestro relâmpago endurece
FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO - 18/4/09
Com sanção de Lula, pena de sequestro relâmpago endurece
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20/04/2009
Cobrança do ponto extra da TV paga é proibida
O ESTADO DE S. PAULO - ECONOMIA & NEGÓCIOS
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20/04/2009
Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino
STF
Condenado por crime hedion...
20/04/2009
TJSP institui penhora on-line de imóveis
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
TJSP institui penhora on-line de imóveis
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17/04/2009
Declarações em programa de rádio gera indenização por danos morais
17/04 - Declarações em programa de rádio gera indenização por danos morais
Locutor e empresa de rá...
17/04/2009
Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato
17/04 - Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do...
17/04/2009
Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução
17/04 - Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução
O registro da penhora no cartóri...