Notícias
11/06/2015
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
STF
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Açã...
11/06/2015
Busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente
STF
Busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente
No caso de flagrante de crime permanente, é possível a ...
11/06/2015
Concessão dos benefícios previstos na Lei da Anistia não é passível de prescrição
TRF1
Concessão dos benefícios previstos na Lei da Anistia não é passível de prescrição
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformo...
29/05/2015
TRF3 anula venda e reconhece dano moral a comprador de veículo adulterado do exército
TRF3
TRF3 anula venda e reconhece dano moral a comprador de veículo adulterado do exército
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
29/05/2015
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
STJ
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder po...
29/05/2015
Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória...
29/05/2015
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral
STJ
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral
As verbas repassadas pelo fundo partidário ...