Notícias
13/09/2019
Pleno do STJ aprova criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal
CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei pa...
12/09/2019
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competê...
12/09/2019
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
CNJ
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. A...
09/09/2019
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual definido no ...
05/09/2019
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade
STF
Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do minist...
27/08/2019
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender...
21/08/2019
Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
TRT4
Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordin...