Notícias
26/02/2008
Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária
25/02 - Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação ...
25/02/2008
Em casos excepcionais, criança pode ficar com casal não cadastrado
24/02 - Em casos excepcionais, criança pode ficar com casal não cadastrado
Em ...
25/02/2008
Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança
24/02 - Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da heranç...
25/02/2008
Cezar Britto: Medida Provisória é uma 'anomalia jurídica'
25/02 - Cezar Britto: Medida Provisória é uma 'anomalia jurídica'
Para ...
21/02/2008
Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto
20/02 - Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto
...
21/02/2008
Juiz proíbe Banco de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor
21/02 - Juiz proíbe Banco de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de cr...