Notícias
13/01/2009
Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios
13/01 - Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios
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13/01/2009
Gravação feita sem anuência de uma das partes não tem valor como prova
13/01 - Gravação feita sem anuência de uma das partes não tem valor como prova ...
13/01/2009
Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais
13/01 - Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais
Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o...
09/01/2009
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
STJ
São válidas doações promovidas na constância do ...
05/01/2009
Tribunais de Justiça voltam amanhã: STF e STJ, só em fevereiro
DCI - LEGISLAÇÃO
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