Notícias
06/02/2025
Locadora de motos é responsável por danos causados em acidente de trânsito
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Cláudia Beatriz Schmidt, condenou uma empresa de aluguel de motos a indenizar um motorista pelos dan...
06/02/2025
Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade
5/2/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pag...
06/02/2025
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido cont...
29/01/2025
Segunda Câmara nega indenização por suposto vício oculto em veículo usado
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0809127-43.2023.8.15.2001, interposta ...
21/01/2025
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 251 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema...
08/01/2025
Decreto nº 12.342 atualiza o valor do salário mínimo federal
Ato dispõe sobre valor que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado em 31 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da Un...
03/12/2024
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no artig...