Notícias

16/02/2009
16/02 - Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4548/08, do deputado Edson Duar...
13/02/2009
Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves 13/02 - Rito d...
12/02/2009
Juízes de MT serão investigados por ordem do CNJ 12/02 - Juízes de MT serão investigados por ordem do CNJ   O...
11/02/2009
É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória 11/02 - &Eacut...
06/02/2009
Desistente de consórcio terá grana por sorteio AGORA SÃO PAULO Desistente de consórcio terá grana por sorteio ...
05/02/2009
TJ/PR suspende os prazos para recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas processuais 05/02 - TJ/PR suspende os prazos para recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas proc...
05/02/2009
TJ/RS: Relação sexual aos 12 anos não é estupro, se consentida 05/02 - TJ/RS: Relação sexual aos 12 anos não é estupro, se consentida ...
05/02/2009
Motorista que atropelou pedestre na faixa de segurança pagará indenização de mais de R$ 12 mil 05/02 - Motorista que atropelou pedestre na faixa de segurança pagará indenizaç&atild...
05/02/2009
Estado laico: Novo presidente do TJ do Rio manda retirar os crucifixos logo após a posse 05/02 - Estado laico: Novo presidente do TJ do Rio manda retirar os crucifixos logo após a posse ...
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