Notícias
12/03/2009
Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória
STJ
Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória
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12/03/2009
Médico obtém liminar no Supremo para saber quem o acusa de abuso
CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL
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O m&...
12/03/2009
Mendes defende controle externo da polícia
FOLHA DE S. PAULO - BRASIL
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O presidente do STF (Supremo Tribun...
12/03/2009
Brasil faz acordo de cooperação com Ilhas Cayman
VALOR ECONÔMICO - INVESTIMENTOS
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A fiscaliza...
12/03/2009
Ministério Público tem poder de investigação, diz Segunda Turma
STF
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A Segunda Turma ...
04/03/2009
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
04/03 - Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
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03/03/2009
Suspensão de habilitação em homicídio culposo é proporcional à pena de prisão
03/03 - Suspen...